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Hospital de Caratinga enfrenta falência múltipla dos órgãos
Data publicação 25/03/2019
Desde o dia 15 deste mês o Hospital Nossa Senhora Auxiliador (HNS) convive mais uma vez com a  paralisação de suas atividades, situação resultante da crise financeira e administrativa  pela qual, há vários anos, passa a instituição. As suspensões no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido recorrentes e se tornam prenúncios de uma falência total da unidade hospitalar, cuja dívida supera os R$ 30 milhões, além das despesas da instituição superarem as receitas em algo em torno de R$ 400 mil mensais.
 
A atual paralisação do HNSA, motivada pela decisão dos médicos em suspenderem os atendimentos devido ao atraso nos pagamentos de seus vencimentos, de acordo com sua direção, ocorre devido à inadimplência do Governo do Estado, que não tem repassado os recursos financeiros destinados ao hospital. Porém, os recursos em atraso não seriam suficientes para garantir o pleno funcionamento do HNSA de forma ininterrupta, na medida que a instituição gasta mais do que arrecada, neste caso, ocorreria apenas o adiamento na paralisação.
 
Não se pode esquecer que, além do déficit contábil e da dívida impagável, o hospital ainda tem enfrentado na Justiça dezenas de ações trabalhistas, nas quais só tem colecionado derrotas, tornando insustentável a manutenção de suas atividades, o que só faz aumentar a “bola de neve”.
 
As paralisações tem sido usadas, também, como meio de sensibilizar o Governo do Estado, o Governo Federal, as autoridades e a população dos municípios que integram a microrregião de Caratinga, visando a junção de esforços para se conseguir o milagre de saldar as dívidas do HNSA e manter seu funcionamento.
 
No entanto, mesmo que se consiga meios para a obtenção de recursos suficientes para o pagamento das dívidas da instituição, se for mantido o atual modelo de gestão, no qual gasta-se mais do que é recebido, em alguns anos o HNSA voltará a se endividar e afundar em nova crise. Gastando R$ 400 mil mensais a mais de sua receita, em apenas um ano a entidade terá acumulado um déficit de praticamente R$ 5 milhões e em apenas seis anos a dívida voltará à casa dos R$ 30 milhões.
 
Na busca de uma solução definitiva para o problema, chegou-se a propor a decretação da falência do HNSA e, a partir de então, ser criada uma nova entidade, pelo fato de que a instituição não possui a certidão negativa e, portanto, não tem as condições legais necessárias para assinar convênios, firmar parcerias ou receber recursos públicos. Porém, a proposta foi recusada pela direção do hospital.
 
Ajuda negada
Conforme o jornal A Semana tomou conhecimento, para tentar evitar a atual paralisação, a diretoria da Fundação Educacional de Caratinga (Funec), mantenedora do Casu-Hospital Irmã Denise, se dispôs a fornecer médicos de várias especializações ao HNSA, por alguns meses, podendo se estender o prazo inicial, sem qualquer custo à instituição, dando-lhe prazo para buscar alternativas para seus problemas financeiros. Porém, a diretoria do hospital recusou a oferta de ajuda. 
 
Na verdade, os problemas decorrentes dos atrasos nos repasses de recursos não é apenas do HNSA. A situação atinge a todos os hospitais do Estado que atendem pacientes do SUS. Porém, outras instituições têm optado em partir para o descredenciamento do SUS, como foi decidido pela direção da Associação Mineira de Assistência à Saúde (Aminas), que administra o hospital de Bom Jesus do Galho. Desde o início deste mês, o Hospital Aminas não atende mais pacientes do SUS.
 
Em novembro do ano passado, a Aminas comunicou à Prefeitura de Bom Jesus , ao Governo do Estado e ao Ministério Público de Minas Gerais da decisão de se descredenciar do SUS, cujos pacientes não estaria atendendo mais a partir de 1º de março deste ano.
 
Nesta decisão, a direção da Aminas obedeceu cláusula constante em todos os contratos firmados entre os hospitais e a Secretaria de Estado de Saúde, que representa o SUS em Minas Gerais, pela qual as instituições hospitalares são obrigadas a informar a suspensão do atendimento a pacientes do SUS com 120 dias de antecedência.
 
No caso do HNSA, sua direção deveria ter adotado procedimento idêntico ao da Aminas e, quatro meses antes de decretar a paralisação de suas atividades, comunicar o fato ao Governo do Estado, ao Ministério Público e às prefeituras dos municípios da microrregião de Caratinga.
 
Paralelamente, a diretoria do Hospital de Caratinga deveria ingressar na Justiça com ação cobrando as dívidas em atraso do Governo do Estado e de todas as prefeituras da microrregião em débito com a instituição.
 
A paralisação, da forma como a direção do HNSA tem realizado nos últimos anos, além de deixar sem atendimento aos usuários do SUS na região, que compreende em sua esmagadora maioria as pessoas com menos poder aquisitivo, tem sido feita de forma irregular, o que não soluciona o problema e apenas contribui para a iminente e definitiva falência do hospital.
 

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