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Em Caratinga, partidos já se mobilizam para 2020
Data publicação 28/01/2019
Os diretórios municipais e as comissões provisórias dos partidos políticos das cidades brasileiras já começam a se mobilizar visando as eleições de 2020, quando os eleitores estarão elegendo  prefeitos e vereadores. O motivo da movimentação dos partidos, a 22 meses para o pleito, se deve ao fato de que, de acordo com as novas regras, não serão mais permitidas as coligações para as eleições de vereadores. Para a eleição a prefeito as coligações continuam valendo.
 
De acordo com o advogado Carlos Roberto Baraky, presidente da comissão provisória do Partido Republicano (PR) em Caratinga, com o fim das coligações, os partidos precisarão contar com um bom número de candidatos com possibilidade de obter boa votação, para que a legenda consiga eleger vereadores.
 
Em Caratinga, segundo Roberto Baraky, a nova regra afeta mais os partidos de menor expressão, que viam nas coligações a possibilidade de conseguir eleger pelo menos um vereador. A partir de agora, a agremiação terá necessariamente que obter votos somente com seus candidatos suficientes a conquistar uma ou mais cadeiras no Legislativo Municipal.
 
Roberto Baraky esclarece o processo para se definir o número de votos necessários para o partido conseguir eleger um vereador. “O processo é simples, bastando dividir o número de votos válidos na eleição de vereador pelo número de vagas na Câmara Municipal. Por exemplo! Digamos que nas próximas eleições em Caratinga 46.750 eleitores votem para vereador. Dividindo esses votos por 17, que é o número de vereadores em nosso município, para que um partido consiga eleger um vereador, será  preciso que a soma dos votos de todos os seus candidatos somassem 2.750 votos”.
 
Segundo Baraky, alguns líderes de partidos de Caratinga ainda não atentaram para a necessidade dos diretórios e comissões provisórias locais se adequarem às exigências e condições estabelecidas pela legislação eleitoral para as próximas eleições, assim como para possíveis situações que poderão ocorrer até o pleito de 2020.
 
Um dos aspectos a serem observados pelos dirigentes dos chamados  partidos pequenos é com a possibilidade de vários deles deixarem de existir ou vierem a se fundir com outras agremiações com base nas exigências impostas pela Cláusula de Barreira.
 
De acordo com analistas políticos, as exigências impostas pela Cláusula de Barreira acabarão resultando na extinção de vários partidos e, com isso, como destaca Baraky, da mesma forma, os diretórios e as comissões provisórias desses partidos deixarão de existir. “A situação é mais séria do que parece. Pode ocorrer que, faltando menos de seis meses para as eleições municipais, um ou mais partidos deixem de existir. Com isso, todos os filiados desses partidos estarão impedidos de disputar as eleições, pois não terão como satisfazer o prazo mínimo de seis meses para ingressar em outro partido e disputar as eleições”.
 
O presidente do PR ressalta, ainda, as exigências técnicas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através da Resolução 23.546, de 18 de dezembro de 2017. “As regras estipuladas pela resolução do TSE impõem uma reestruturação aos diretórios municipais, da mesma forma como ocorreu com os diretórios nacionais e estaduais”.
 
Os diretórios e comissões provisórias municipais, comenta Baraky, precisarão estar com sua vida contábil e fiscal em dia, com toda a documentação, feita por um contador, mantendo, ainda, uma sede física em pleno funcionamento.
 
Conforme lembra o advogado, o diretório municipal, além das contas bancárias temporárias, válidas pelo período eleitoral, obrigatoriamente, precisará possuir cinco contas bancárias permanentes.
De acordo com o artigo 6 da Resolução 23.546, os partidos políticos, em cada esfera de direção (nacional, estadual e municipal), devem abrir contas bancárias para a movimentação financeira das receitas de acordo com a sua origem. As contas permanentes são as seguintes: conta do Fundo Partidário; conta de Doações para Campanha; conta Outros Recursos; conta de recursos destinados ao programa de promoção e difusão da participação política das mulheres e conta do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Tais contas deverão ser mantidas mesmo que não recebam recursos e só poderão ser movimentadas pelas finalidades especificas de cada uma.
 
Eleição 2020
Roberto Baraky antecipa que o PR não terá candidato a prefeito ne Caratinga nas eleições de 2020, voltando sua atenção às eleições a vereador, quando a legenda espera lançar um bom número de candidatos com potencial para alcançar uma boa votação. Quanto à posição do PR em termos de eleição para prefeito, isso será definido de acordo com o cenário após definidas as candidaturas.
Neste sentido, ele e demais companheiros de comissão provisória estão determinados a formar um grupo de pessoas afinadas e alinhadas com as propostas do partido. Tendo como base a renovação. Para tanto, o partido se mostra esquivo a lifiar pessoas com mandato eletivo que normalmente estão mais preocupadas em usar o partido para satisfazer seus projetos pessoais.
 
Além do fortalecimento de seu partido em Caratinga, Roberto Baraky tem se mobilizado no sentido de reunir dirigentes de outros partidos e vereadores locais, visando buscar apoio de deputados estaduais e federais votados em Caratinga, sendo formada uma “bancada”, com o objetivo de buscar soluções para os principais problemas do município, como é o caso da Saúde.
 
Ele fala da sua proposta. “A ideia é conseguirmos reunir esses deputados, conseguindo que eles destinem emendas aos orçamentos do Estado e da União para atender um mesmo problema. Por exemplo, se sete deputados destinarem, cada um deles, R$ 1 milhão para ser investido na UPA, teremos R$ 7 milhões, suficientes para ampliar o atendimento da unidade e dotá-la de equipamentos de ponta. Os diretórios municipais precisam entender que sua atuação não se limita às eleições. Eles podem e devem atuar em defesa dos interesses da população local independente de ser ou não um período eleitoral e de quem esteja no cargo de prefeito. Nós não estaremos nos empenhando em favor do Dr. Welington, mas da população de Caratinga”.
 
 
 
 
 

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