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Câmara de Caratinga economizaria R$ 1 milhão por ano com 11 vereadores
Data publicação 27/11/2018
Em Teófilo Otoni, José Roberto Cajaíba propôs a redução de 19 para 11 vereadores
Durante o período de 2009 a 2012 a Câmara de Caratinga funcionou com apenas 10 vereadores
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni está aprovando uma lei que estabelecerá a redução no número de vereadores daquela cidade, com o objetivo de estabelecer economia aos cofres do município, possibilitando aplicar o recurso economizado em melhorias para a Saúde, Educação e obras de infraestrutura. Se proposta semelhante fosse aprovada em Caratinga, reduzindo a composição da Câmara Municipal de 17 para 11 vereadores, em quatro anos, seriam economizados mais de R$ 3,5 milhões.
 
Em Teófilo Otoni
O projeto de lei que propõe a redução no número de vereadores da Câmara de Teófilo Otoni é de autoria do vereador José Roberto Cajaíba (PPS), apresentado por ele em abril do ano passado, mas somente agora entrou em pauta, em regime de urgência.
 
O texto original propunha a redução no número de vereadores dos atuais 19 para 11 parlamentares. Porém, durante a discussão do projeto, a proposta acabou sofrendo emenda, estabelecendo a redução para 15 vereadores, que foi aprovada em primeira votação, na sessão do dia 05 deste mês e, caso seja aprovada na segunda votação, a lei já estará valendo para as eleições de 2020.
Se a proposta inicial tivesse sido mantida e aprovada, a partir da próxima legislatura, a economia da Câmara de Teófilo Otoni seria de mais de R$ 2 milhões por ano. Com a mudança, a economia anual será de aproximadamente R$ 1 milhão.
 
Caratinga
Caratinga, atualmente conta com 17 vereadores, porém, o município chegou a ter apenas 10 vereadores, durante o período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.
 
Naquela ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral havia decretada a redução no número de vereadores nas câmaras municipais de todo o País. Com isso, nas eleições de outubro de 2008, em Caratinga, se estabeleceu uma redução no número de vereadores de 17 para 10.
 
Porém, com a aprovação da Emenda Constitucional 58, de 2009, para as eleições municipais de 2012, Caratinga voltou a contar com 17 vereadores, em decisão da Câmara Municipal.
 
A Constituição Federal não determina o número mínimo de vereadores por município, estabelecendo apenas o número máximo de parlamentares de cada câmara municipal, proporcional à sua população. A definição do número de vereadores de cada cidade é definida pela própria câmara.
 
De acordo com a Constituição Federal, o município de Caratinga se enquadra na faixa populacional entre 80 mil e 120 mil habitantes, cujo número máximo possível de membros da Câmara Municipal é de 17 parlamentares, número considerado excessivo pela maioria esmagadora da população local.
 
A redução no número de vereadores da Câmara de Caratinga é um desejo antigo da população local, manifestado em várias pesquisas e enquetes realizadas pelos órgãos de imprensa local, principalmente através de seus portais de notícias.
 
Em uma enquete feita pelo jornal A Semana, no portal “Asemanaagora”, a maioria dos internautas optou pela redução de 17 para 11 vereadores, entendendo ser este o número ideal de integrantes do Legislativo Municipal, com muitos participantes do levantamento achando que 11 ainda seria um número alto. 
 
Benefícios da redução
Se os vereadores de Caratinga, movidos pela intenção de atender aos anseios da população, tivessem a nobreza de apresentar e aprovar um projeto de lei reduzindo o número de membros da Câmara para 11 vereadores, isso representaria uma grande economia com os gastos públicos.
 
Atualmente, o salário bruto de cada um dos 17 vereadores da Câmara Municipal de Caratinga é de R$ 9.015,00 mensais. Cada um deles conta, ainda, com um assessor de gabinete, cujo salário bruto é de R$ 2.430,00.
 
Com isso, reduzindo-se o número de vereadores de 17 para 11, seriam economizados R$ R$ 11.445,00  por vereador. Esse valor multiplicado por seis, proporcionaria uma economia de R$ 68.670,00 por mês.
 
Como tanto os vereadores como seus assessores recebem o 13º salário, em um ano, a economia seria de R$ 892.710,00. Assim, apenas com o não pagamento de salários aos seis vereadores e aos seis assessores, nos quatro anos de mandato, o município estaria economizando R$ 3.570.840,00.
 
Logicamente, a diminuição dos gastos decorrente da redução do número de vereadores não se limitaria a salários. Haveria, também, economia na manutenção dos gabinetes dos vereadores, tais como consumo de energia elétrica, telefonia e material de consumo; troca, reforma e conserto de mobiliário; manutenção, conserto e troca de computadores e impressoras, entre outros.
 
Além disso, o número menor de vereadores significaria menos gastos com as viagens realizadas pelos vereadores, ou mesmo seus deslocamentos dentro do município, utilizando-se os veículos da Câmara, cujas despesas são totalmente pagas com dinheiro público.
 
Com tudo isso, certamente, a diminuição de 17 para 11 no número de integrantes da Câmara Municipal geraria uma economia por volta de R$ 4 milhões a cada quatro anos de mandato, recurso que poderia ser investido em melhorias para o setor de Saúde, Educação e obras de infraestrutura.
 
Apenas para se ter uma noção dos benefícios gerados com a economia desses R$ 4 milhões, o recurso seria suficiente para a compra de 40 UTIs móveis ou para a construção de 80 casas populares.
 
A atitude dos vereadores de Teófilo Otoni tem repercutido pelo Estado e em vários outros municípios mineiros entidades têm manifestado intenção de promover uma mobilização popular, visando pressionar os vereadores de suas cidades para também apresentarem propostas para a redução das câmaras municipais.
 

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