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Vereador tenta se explicar, mas se complica
Data publicação 22/04/2018

A explicação feita pelo vereador Ronaldo Gomes de Carvalho, o Ronaldo da Milla, na reunião da Câmara Municipal realizada no dia 10 deste mês, para ter gastado R$ 3.918,62 na viagem realizada por ele a Brasília, no dia 21 de novembro do ano passado, quando esteve acompanhado por seu assessor de gabinete, ao invés de esclarecer, acabou servindo para gerar mais dúvidas e permitir novos questionamentos.

Na “prestação de contas”, ao tentar justificar o alto valor pago pelas passagens aéreas de Belo Horizonte a Brasília, em um total de R$ 3.597,62, Ronaldo da Milla alegou que fora convocado pelo deputado Eros Biondini para uma reunião, para tratar da inclusão de Caratinga na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e, por isso, foi obrigado a comprar passagens mais caras.

Neste caso, já que as passagens estavam caras, por que o vereador não viajou sozinho, ao invés de levar seu assessor como acompanhante? Se tivesse viajado sozinho, os gastos com passagens aéreas e alimentação teriam sido 50% mais baixos. Se tivesse agido assim, só em passagens, teria economizado R$ 1.766,31.

Além disso, a justificativa permite mais algumas perguntas. Qual o motivo para levar seu assessor à tiracolo, para tratar da inclusão de Caratinga na Sudene? Será que a participação do assessor na reunião com o deputado era tão imprescindível assim, a ponto de justificar os altos gastos de viagem? Qual a influência do assessor nos assuntos a serem tratados com o deputado? Enfim, o que o assessor foi fazer em Brasília, além de conhecer a capital federal e passear de avião?

Por outro lado, fica difícil acreditar que o deputado tenha “convocado” o vereador para tratar da inclusão de Caratinga na área da Sudene quando o projeto de lei, do qual Eros Biondini foi o relator, já não estava mais tramitando na Câmara dos Deputados. No dia 31 de outubro do ano passado, a Câmara dos Deputados havia aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/2017, que propõe a inclusão de municípios mineiros e capixabas na área de abrangência da Sudene e no dia 21 de novembro a matéria já se encontrava sob a avaliação das comissões do Senado.

A reunião com o deputado Eros Biondini, para a qual Ronaldo da Milla foi convocado, mesmo estando acompanhado de seu assessor de gabinete, não teve o efeito desejado. Caratinga permanece fora da área da Sudene e, portanto, a tal reunião foi inócua.

Além do mais, sendo um deputado atuante e muito bem informado, torna-se quase impossível acreditar que Eros Biondini desconhecia o fato do município de Caratinga não ter condições legais para ser incluído na Sudene, pelo fato de fazer parte do Colar Metropolitano do Vale do Aço desde 2012. Será que as despesas feitas por Ronaldo da Milla foram resultantes da falta de conhecimento do deputado, por sinal, relator do projeto?

EMENDAS
Também, não servem como justificativas para o elevado gasto de dinheiro público feito por Ronaldo da Milla a alegação de ele ter conseguido junto ao deputado Eros Biondini a inclusão de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União (OGU), destinando recursos para Caratinga.

No ano passado, o prazo para o encaminhamento de emendas parlamentares ao Orçamento de 2018, tanto as emendas individuais quanto as coletivas, se encerrou no dia 20 de outubro. Portanto, Ronaldo da Milla precisaria contar com uma “máquina do tempo” para conseguir, no dia 21 de novembro, convencer o deputado Eros Biondini a incluir emendas favoráveis a Caratinga no orçamento de 2018.

As pesquisas feitas no site da Câmara dos Deputados mostram que o deputado não destinou nenhuma emenda para Caratinga no Orçamento de 2018. Os documentos apresentados por Ronaldo da Milla em sua prestação de contas não se referem ao orçamento deste ano.

A anunciada Emenda Parlamentar 27590004, no valor de R$ 200 mil, destinados ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), cujo número Funcional Programática é 20.36901.10.302.2015.8535.0031, se refere ao Orçamento de 2015 e consta na Prestação de Contas do Presidente da República de 2016.

Da mesma forma, a Emenda Parlamentar 27590001, cujo número correto é  27590005, no valor de R$ 250 mil, destinados para implantação e Modernização de infraestrutura para Esporte, Educacional, Recreativo e de Lazer, com número Funcional Programática 10.51101.27.812.2035.5450.0031, também está incluída na Prestação de Contas do Presidente da República de 2016.

Até mesmo a Emenda de Bancada nº 71140012, destinando veículos modelo Pálio Weekend para a Polícia Militar de Minas Gerais, dos quais um para o 62º Batalhão de Caratinga, se referia ao Orçamento Geral da União de 2017, sendo apresentada no final de 2016, quando Ronaldo não era vereador.

Neste último caso, o ofício anexado por Ronaldo da Milla em sua prestação de contas, referente à entrega do veículo à Polícia Militar é datado de 04 de setembro de 2017 (documento anexo), ou seja, exatos 78 dias antes da reunião de Ronaldo da Milla com o deputado, ocorrida em 21 de novembro. Isso prova que a doação do veículo não foi resultado do encontro. Como se vê, nos três casos, Ronaldo da Milla precisaria ter feito uma viagem no tempo para ter conseguido convencer o parlamentar a beneficiar Caratinga.

Vale ressaltar, ainda, que por ocasião de seu retorno de Brasília, em momento algum Ronaldo da Milla informou sobre a liberação das emendas do deputado Eros Biondini. É impossível acreditar que um vereador sério e comprometido com sua carreira parlamentar tenha, simplesmente, ocultado a liberação de R$ 450 mil em recursos para Caratinga.

Diante disso, fica comprovado que a viagem realizada por Ronaldo da Milla e seu assessor de gabinete a Brasília não trouxe qualquer benefício para o município de Caratinga, não indo além de um simples financiamento de passeio turístico e desperdício de dinheiro público.

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