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UPA: sai a Aminas e entra o Cides-Leste
Data publicação 15/03/2018

 

No sábado, 10, a Associação Mineira de Assistência à Saúde (Aminas) deixou o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga, função que, a partir de agora, passa a ser desenvolvida pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (Cides-Leste).


A Aminas estava administrando a UPA desde 15 de setembro do ano passado, quando a unidade foi inaugurada, após a assinatura de um Termo de Colaboração, com duração de 180 dias, entre a instituição e a Prefeitura de Caratinga, firmado no dia 12 daquele mês, com base na Lei Federal 13.019/14.


Segundo os dispositivos do Termo de Colaboração, ao final dos 180 dias a Aminas seria obrigada a deixar o gerenciamento da UPA, sendo proibida a dilatação do acordo. A permanência da Aminas à frente da unidade de saúde só seria possível em caso de realização de um Chamamento Público ou de uma Licitação e a entidade viesse a ser vencedora do processo.


Porém, ainda no início de janeiro deste ano, a direção da Aminas encaminhou ofício à administração municipal, ao Ministério Público e à Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, comunicando que estaria deixando o gerenciamento da unidade, em 10 de março, quando seriam retirados todos os equipamentos de sua propriedade adquiridos para o funcionamento da unidade. Foi informado, ainda, à Prefeitura de Caratinga que a Aminas não teria interesse em prosseguir prestando o serviço.


Para que os equipamentos não fossem retirados da UPA, conforme previsto no Termo de Colaboração, bastaria à Prefeitura de Caratinga proceder a sua compra, mediante indenização à Aminas.


Assim sendo, na terça-feira, 06, o Conselho Municipal de Saúde se reuniu, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, de forma extraordinária e, após os esclarecimentos feitos pelo Procurador Geral do Município, Ranulfo Moreira Cunha Filho, aprovou, por unanimidade, a proposta para a aquisição dos equipamentos, até então, pertencentes à Aminas, pelos valores constantes em nota fiscal, aplicados descontos relativos à depreciação dos materiais, devido sua utilização desde a inauguração da UPA.


Na tarde de sexta-feira foi realizada a reunião, da qual participaram representantes do governo municipal, técnicos do setor de licitação e compras da Prefeitura de Caratinga e o presidente da Aminas, Joel Tristão Júnior, quando foram definidos os valores dos equipamentos existentes na UPA e a forma de pagamento, informações que não foram divulgadas até o fechamento desta edição.

 

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