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Notícias
Caratinga sedia Fórum Regional
Data publicação 27/11/2017
Na quinta-feira, 30, de 08 às 17 horas, estará acontecendo em Caratinga, na Escola Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Coronel Antônio Silva, 351, a 15ª etapa dos Fóruns Regionais de Governo, abrangendo os 34 municípios do Território Vale do Aço. O evento contará com as presenças do governador Fernando Pimentel e do deputado Adalclever Lopes, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), entre outras autoridades, e terá a participação de mais de 40 órgãos do Estado, que prepararam 150 ações e serviços para os prefeitos e a população.
 
Fóruns Regionais
Como esclarece Wadson Ribeiro, secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), o objetivo do programa é aproximar o Governo do Estado da população e dos gestores públicos dos municípios de cada região, estreitando o vínculo entre a administração central e os órgãos estaduais na região. “Queremos mostrar, de forma prática, que estamos de fato descentralizando as ações”.
 
De acordo com o coordenador dos trabalhos, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, o evento é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo feito pelos órgãos estaduais, além de tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações.
 
Está previsto acontecer no evento a transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para Caratinga e agendas com prefeitos, representantes das câmaras municipais e da sociedade civil.
 
Nas dependências da escola serão instalados estandes onde instituições, empresas públicas, fundações e secretarias mostrarão seus programas e projetos em andamento, informarão entregas já realizadas e prestarão serviços à sociedade. O público poderá visitar as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária e a exposição do artesanato local. Paralelamente, serão realizadas palestras, oficinas e debates.
 
Acerto de contas
O acerto de contas entre Minas e a União será pauta de debate público, previsto para as 10 horas, com a participação da ALMG, abordando as perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados. Durante o debate, serão apresentados os valores que seriam destinados a cada um dos 34 municípios do Vale do Aço. Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões.
 
Gestores municipais
Durante o Fórum, as secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e Integração Regional (Secir) esclarecerão dúvidas dos prefeitos e gestores quanto às parcerias com o Estado, ao calendário de celebração de convênios e ao protocolo de documentos.
Os representantes das prefeituras conhecerão o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes, além de receber orientação sobre convênios de obras públicas e doação de materiais, como mata-burros, vigas e bueiros metálicos.
 
O plantão técnico informará como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), fornecendo uma cartilha, pela qual o prefeito se guiará para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
Serviços à população
 
Diversos serviços serão disponibilizados ao público, como emissão de carteira de identidade, atestado de antecedentes e registro de ocorrências. A Cemig e a Copasa terão espaço exclusivo com todos os serviços de uma agência de atendimento, onde o consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via de conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação. A partir de meio-dia, a Cemig distribuirá lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas unidades por consumidor. 
 
O deputado Adalclever Lopes se diz muito satisfeito com a realização desta edição do Fórum em Caratinga, para ele, um evento indispensável. “Tenho um carinho especial por Caratinga. Trabalho para que a cidade tenha sempre o que necessita principalmente nas áreas de segurança, saúde e educação. Haja vista, construção do Fórum da Comarca, a inauguração da sede do 62º Batalhão da Polícia Militar, que acontecerá durante o Fórum Regional, a entrega de novas viaturas, a reforma da Escola Estadual Menino Jesus de Praga, onde estaremos realizando o evento, e a liberação de recursos para o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, entre tantas outras coisas que buscamos para o município. Temos nos empenhado bastante para essas conquistas”.

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