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PRAÇA DAS PALMEIRAS:de cartão postal a vergonha
Data publicação 07/08/2017
Ocupação da praça gera muitos constrangimentos às pessoas que são obrigadas a passar pelo local
Há vários meses, a Praça Cesário Alvim, também conhecida como Praça das Palmeiras, perdeu sua finalidade, deixando de ser o principal cartão postal da cidade e local de lazer e descanso para os cidadãos e as famílias. Atualmente, a praça se encontra ocupada por andarilhos e mendigos, que a transformaram em dormitório e local para consumo de bebida alcoólica e droga, deixando de ser motivo de orgulho para os caratinguenses e se tornando motivo de vergonha.
 
Desde a conclusão das obras da Praça Cesário Alvim, no início do século passado, ela se tornou uma referência para Caratinga, local para passeio e lazer das famílias da cidade, situação que perdurou até há alguns anos, quando passou a ser frequentada por prostitutas, que ali permaneciam com o objetivo de assediar possíveis clientes, geralmente idosos, aos quais conduziam para falsos dormitórios e pensões para o “programa”.
 
Esta situação, por várias vezes, foi alvo de operações desenvolvidas pela Polícia Militar, resultando em prisões e apreensões de várias pessoas, inclusive os proprietários desses falsos dormitórios.
 
No entanto, mais recentemente, Caratinga passou a receber um número elevado de andarilhos e mendigos que por aqui ficam, provavelmente em decorrência de conseguirem alguns benefícios não disponibilizados em outras cidades, entre os quais alimentação e doação de cobertores, calçados e roupas, como acontece com aqueles que procuram o Movimento Social São João Batista (Moviso) ou são assistidos por outras obras de acolhimento voltadas a moradores de rua.
 
Embora realizados com o objetivo de fazer o bem ao próximo, saciando a fome e suprindo as carências dos mais necessitados, tais iniciativas acabam incentivando os andarilhos a permanecerem em Caratinga, gerando a situação pela qual passa a Praça Cesário Alvim.
 
Ocupação
Muitos desses andarilhos acabaram se instalando na principal praça da cidade e ali permanecem a maior parte do tempo, não apenas mendigando, mas fazendo do local sua “casa”. Ali eles dormem, se alimentam, bebem, lavam suas roupas, usam droga, fazem as necessidades fisiológicas e, até mesmo, praticam o sexo ao ar livre.
 
As pessoas que transitam pela Praça Cesário Alvim ou passam por suas imediações, além de serem abordadas pelos desocupados e muitas vezes ofendidas quando se recusam a lhes dar esmolas, praticamente são constrangidas com a degradante visão do que acontece ali.
 
É importante ressaltar que pela Cesário Alvim  circulam homens e mulheres, idosos, adolescentes e, inclusive, crianças, nos seus deslocamentos para o trabalho, escola ou demais afazeres do dia-a-dia.
 
Mendicância e Vadiagem
Os ocupantes da praça têm se beneficiado, ainda, dos aspectos legais que inibem ou impedem a atuação das autoridades constituídas. Desde 2009 a prática da mendicância deixou de ser uma contravenção penal.
 
Já a vadiagem, que ainda é citada na Lei de Contravenções Penais (LCP), em breve deixará de ser uma contravenção, sujeita a pena de 15 dias a três meses de prisão. Em agosto de 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.668/04 que afasta a vadiagem da condição de contravenção penal. Desde então, o projeto espera votação do Senado Federal.
 
No entanto, o Código Penal Brasileiro, no Capítulo VI, que trata do Ultraje Público ao Pudor, no artigo 233, estabelece a pena de detenção de três meses a um ano ou multa para quem “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.
 
Abandono
Seja pela ocupação sofrida ou por falta de um trabalho de conservação por parte da administração municipal, a Praça Cesário Alvim, hoje é o retrato do abandono. Apesar de ser tombada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Caratinga (Compac), ela apresenta sérios problemas estruturais. A iluminação é muito deficiente; o calçamento apresenta muitos desníveis e espaços sem as pedras portuguesas e os canteiros não passam pelo necessário cuidado, com a maioria deles sem flores ou, até mesmo, grama. 
 
A degradante situação pela qual passa a Praça Cesário Alvim, seja pelo aspecto físico, devido à falta de conservação, ou pelos aspectos morais e de segurança, diante de sua ocupação pelos mendigos e andarilhos, desaconselham sua utilização até que as autoridades encarem o problema com a seriedade devida e tomem as medidas possíveis, cabíveis e suficientes a devolver a Praça das Palmeiras aos caratinguenses.

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