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Colunista - Zé caratinga
20 de Fevereiro
Data publicação 20/02/2017

Calçadas da discórdia

A Prefeitura de Caratinga proibiu os bares e restaurantes localizados na Marechal Floriano, principal point da cidade, também conhecida como “Avenida do Álcool”, de colocarem mesas e cadeiras nas calçadas no último final de semana. A medida está gerando enorme debate nas redes sociais, com protestos de quem é contra a atitude do governo municipal e os que apoiam a total desocupação das calçadas. Os apoiadores alegam o cumprimento da Lei, os descontentes destacam que a medida poderá levar muitos bares a fechar, diante da dificuldade de conseguirem manter suas despesas com a redução no número de clientes.

A Lei

Embora o Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Caratinga diga estar embasado no Código de Posturas, para impedir que os bares ocupem as calçadas com mesas e cadeira, o artigo 168 da referida lei estabelece o seguinte: “A ocupação de vias com mesas e cadeiras ou outros objetos, só será permitida quando forem satisfeitos os seguintes requisitos: I - Ocupar apenas parte do passeio, correspondente à testada do estabelecimento para a qual forem licenciados;  II - Deixarem livre, para o trânsito público, uma faixa de passeio de largura suficiente a não prejudicar o trânsito de pedestre. Portanto, os bares podem colocar cadeiras e mesas nas calçadas, desde que isso não impeça o trânsito dos pedestres por elas. Pelo visto, houve “abuso de autoridade” por parte dos fiscais.

Diálogo

Neste caso dos bares, está faltando à Prefeitura de Caratinga utilizar uma lei importante na administração pública: A Lei do Bom Senso!... O governo poderia promover uma reunião com os proprietários dos bares, para se estabelecer uma forma deles não obstruírem totalmente as calçadas, mas não ficarem impedidos de usar parte do passeio para atenderem aos seus clientes. Vale lembrar que o Município de Caratinga nada lucrará com o fechamento dos bares que não conseguirem sobreviver nas condições “impostas” pelo atual governo.

ACIC e CDL

Quem deveria estar no centro desta discussão sobre a ocupação das calçadas são as duas instituições representativas do setor comercial: CDL e a Associação Comercial e Industrial de Caratinga (Acic). Mais do que ninguém, elas deveriam assumir a postura de defender, junto ao governo municipal e à Câmara Municipal os interesses dos empresários do comércio.

Sugestões

Este Zé, preocupado com as coisas de Caratinga que é, tem duas sugestões para a situação criada pela Prefeitura de Caratinga com relação aos bares da Marechal Floriano. Bastaria o governo municipal estabelecer a interrupção do tráfego de veículos do trecho entre a esquina do CTC até a rotatória em frente à Petisco, às sextas e sábados, a partir das 21 horas. Outra sugestão é liberar a colocação das mesas nas calçadas a partir de 20 horas, nos finais de semana. Atenção, Dr. Welington!... Nossos comerciantes estão precisando de “incentivos” e não de “restrições”!

Carnaval

Infelizmente, mais uma vez, Caratinga ficará sem a comemoração da “Festa de Momo” e, com isso, o dinheiro dos caratinguenses, que poderia ficar aqui, estará sendo levado para Raul Soares, para as praias dos litorais capixaba, baiano e do Rio de Janeiro ou para cidades turísticas. Este Zé aconselha ao atual governo, eleito com a promessa de fazer diferente, a não cometer os erros dos governos passados e passar a valorizar o Turismo como importante fonte de geração de empregos e renda.

E agora, deputado?

O presidente do Diretório Estadual do PMDB e vice-governador de Minas, Antônio Andrade tem afirmado que o partido estará lançando candidatura própria ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano, tendo o empresário Josué Alencar, filho do ex vice-presidente José Alencar, como principal favorito a ser o candidato a governador pela legenda. E, agora?... Como fica o deputado Adalclever Lopes na parada?... Como fica o seu sonho de ser vice-governador na chapa de Fernando Pimentel, o governador das ambulâncias, viaturas policiais e ônibus escolares?

Cassação

Até mesmo os jornalistas alinhados com o governo de Fernando Pimentel anunciam que o vice-governador Antônio Andrade tem afirmado, para quem quiser ouvir, que até em julho ele ocupará o cargo de governador. Pelo jeito, ele deve estar muito bem informado sobre a possível cassação do de Pimentel, o que será mais uma derrota para Adalclever Lopes, principal aliado do atual governador.


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