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Colunista - Edilson
Cega, surda e muda
Data publicação 06/08/2018
São incontáveis os anos pelos quais eu tenho ouvido alguém dizer que a Justiça é cega. Infelizmente, em muitos e tantos casos, ela também é surda e muda. 
 
Para se estabelecer a verdade, a “cegueira da Justiça”, proferida para afirmar que sua aplicação não olha a quem, está muito distante da realidade. No Brasil, a Justiça tem se tornado cega, para nosso pesar, em momentos quando precisava ter olhos aguçados como os da águia.
 
Na verdade, a cegueira da Justiça depende de vários fatores e dos entes envolvidos na questão, cujo peso em muito influenciará o pender da balança, coisa que acontece desde que o Brasil deixou de ser a Terra de Santa Cruz.
 
No momento atual, quando a corrupção se agigantou como nunca antes em toda a história deste país, a Justiça precisa ter olhos de lince para imputar justas penas aos crimes dos graúdos, dos poderosos, dos influentes e dos mais ricos que, por tais situações, têm muito mais condições para não necessitar de burlar as leis, de fraudar, de roubar, de praticar delitos para atingirem seus objetivos.
 
Já com relação aos menos esclarecidos, menos favorecidos, menores, menos influentes e desapoderados, a Justiça poderia lhes dirigir um olhar mais brando, menos rígido, pois estes, muitas vezes, transitam para fora da margem por falta de esclarecimento, do desconhecimento das leis e pela miséria, da alma e do bolso, e muitas vezes pela fome.
 
Contudo, aos primeiros, a Justiça disponibiliza uma gama de instrumentos e artifícios para deixá-los isentos ao cumprimento das leis, proporcionando-lhes benefícios legais suficientes a lhes abrandar as penas e reduzir ou, mesmo, extinguir o cumprimento delas. Já os pequenos sofrem todos os rigores da lei, que deveria ser a mesma para todos, deixando-os distantes dos recursos e dos benefícios oferecidos aos grandes, mantendo-lhes o cumprimento total das penas, ditadas e impostas com máxima contundência.
 
A Justiça tem se mostrado injusta também quando beneficia aos poderosos e desfavorece aos menos “importantes” nas condições do cumprimento de suas penas. Não tenho conhecimento do oferecimento de “delação premiada” para infratores pobres ou analfabetos. Sem a necessidade de pesquisa, sobram-nos notícias de presos pobres mantidos no cárcere mesmo após expirados os prazos estipulados em suas condenações.
 
Ofende-nos a todos, cidadãos de bem, assistir ao tratamento desigual e benevolente com o qual o Judiciário tem brindado aos criminosos do colarinho branco, que com o roubo ou, mesmo, com a má aplicação dos recursos públicos, levam à morte centenas de milhares de brasileiros.
 
Ao lhes dispensar tão injustificável beneplácito, abrandando e afrouxando tanto a condenação quanto o regime de cumprimento de pena, a Justiça, neste caso cega, estabelece forte incentivo ao prosseguimento da prática do crime contra o erário.
 
Neste sentido, como um profeta, em um de seus mais conhecidos discursos, proferido em 1914 da tribuna do Senado Federal, o então senador Ruy Barbosa assim discorreu: “A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação”.
Em outro momento, ele disse ainda: “Saudade da justiça imparcial, exata, precisa, que estava ao lado da direita, da esquerda, centro ou fundos. Porque o que faz a justiça é o “ser justo”. Tão simples e tão banal. Tão puro. Saudade da justiça pura, imaculada. Aquela justiça que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também. Que tanto faz quem dá mais, pode mais ou fala mais. Saudade da justiça capaz”.
 


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